Finalmente, chegou o momento tão aguardado em que a casa dos teus sonhos se tornará tua através da escritura de imóvel. Após percorrer as diversas etapas da compra, desde a pesquisa inicial, visitas a propriedades, seleção da residência perfeita, até a negociação de preço e a formalização do contrato de compra e venda, agora é a hora de oficializar tudo. Este guia abrangente, fornecerá insights cruciais para tornar o processo de compra ou venda de casa mais ágil e descomplicado.
O que Engloba o Conceito de Escritura de Imóvel?
A escritura de um imóvel é o ato que consolida a transação de compra e venda de uma propriedade. Este ato é formalizado por meio de um contrato e representa a etapa final de todo o processo imobiliário. Geralmente, precede-se pela celebração de um contrato promessa de compra e venda, onde o comprador demonstra o interesse mediante um pagamento, estabelecendo desta forma uma data limite para a realização da escritura. Assim, e em caso de desistência, o comprador perde o direito ao valor já pago.
No dia da escritura, a presença de ambas as partes, comprador e vendedor, é obrigatória. O documento é assinado diante de um profissional habilitado, atestando deste modo a conformidade com a lei e testemunhando a conclusão da compra e venda. Este profissional deve contudo verificar e autenticar a identidade das partes envolvidas.
A escritura de compra e venda, especialmente quando envolve crédito à habitação, consiste em dois momentos distintos:
- Contrato de Compra e Venda: Este marca o instante em que o comprador se torna o proprietário legal do imóvel.
- Contrato de Mútuo Acordo (Crédito à Habitação): No caso de aquisição com recurso a crédito, este contrato detalha os passos relativos ao empréstimo, sendo o momento em que o banco libera os fundos solicitados para a compra da casa.
Documentação Necessária para a Escritura de Imóvel
Ao formalizar o contrato de promessa de compra e venda, inicia-se a preparação da documentação essencial para a escritura. Assim, os documentos necessários incluem:
- Documentos de identificação civil e fiscal dos intervenientes;
- Contrato promessa de compra e venda do imóvel;
- Caderneta Predial Urbana ou Pedido de inscrição do Prédio na matriz (Modelo I do IMI);
- Licença de utilização;
- Ficha Técnica da Habitação;
- Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios;
- Certidão de teor;
- Certidão de Infraestruturas;
- Distrato de hipoteca;
- Certidão Toponímica;
- Liquidação do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis);
- Pagamento do Imposto do Selo.
Modalidades e Locais para Realização da Escritura de Imóvel
Atualmente, a formalização da escritura pode ocorrer presencialmente ou online. Deste modo os locais habilitados para tal são:
- Cartórios Notariais;
- Conservatórias do Registo Predial;
- Serviço Casa Pronta;
- Serviço Casa Simples Casa Segura.
Custos Associados e Duração do Processo
Os custos relacionados com a escritura são geralmente suportados pelo comprador e variam de acordo com diversos fatores, tais como:
- Preço de aquisição da casa;
- Natureza da habitação (primeira ou segunda residência);
- Impostos associados à transação;
- Registo da escritura;
- Despesas com serviços notariais, conservatória, entre outros.
O tempo médio para a conclusão de uma escritura varia, podendo incluir as seguintes etapas:
- Obtenção da certidão de teor ou certidão matricial (5 a 20 dias);
- Licença de habitação (7 a 30 dias);
- Contrato de promessa de compra e venda (7 a 30 dias);
- Assinatura da escritura (14 a 90 dias);
- Registo na conservatória predial após a escritura (30 dias).
Diversidade de Escrituras de Imóvel
Existem várias modalidades de escritura, adaptadas à finalidade e natureza da transação. Alguns exemplos incluem:
- Escritura de compra e venda;
- Escritura de compra e venda com intervenção bancária (crédito à habitação);
- Escritura de imóvel herdado;
- Escritura de imóvel em construção;
- Escritura de imóvel doado;
- Escritura de imóvel permutado.
Em suma, este guia visa pois esclarecer todas as nuances envolvidas na escritura de imóveis, proporcionando uma compreensão abrangente e facilitando o processo para aqueles que embarcam nesta jornada emocionante de compra ou venda de propriedades.
Sou consultor imobiliário na zona da Foz do Douro e Lordelo, na cidade Porto. Especialista em mediação de imóveis residenciais de qualidade, trabalho com foco no rigor, proximidade com o cliente e excelência no serviço.
Alguma dúvida ou ajuda que pretenda, estou ao seu dispor – Tel. 939 993 379.
Participe da discussão